O Projeto de Lei, que cria mais dois conselhos tutelares em Teresina, foi aprovado, nesta terça-feira, (17/05), na Câmara Municipal de Teresina (CMT). A votação foi aprovada por unanimidade e o projeto de lei será sancionado pelo Prefeito Dr. Pessoa.

Atualmente, Teresina possui cinco unidades de conselhos tutelares em funcionamento em cada região. Os dois novos conselhos serão implantados nas zonas Leste e Sul.

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, a proposta é desafogar o atendimento nas unidades e também reformar as unidades que ainda estão necessitando até o final do ano.

“É uma iniciativa da Prefeitura de Teresina, por meio do Prefeito Dr. Pessoa, referendado aí pela Câmara. Quero parabenizar todos os 29 vereadores pela sensibilidade de ter aprovado este projeto de lei, encaminhado à Câmara. Parabenizar também todos os conselheiros tutelares. E especialmente, as crianças e os adolescentes que vão ser beneficiados com mais dois conselhos tutelares. São cinco conselhos hoje e em breve Teresina contará com o funcionamento pleno de sete conselhos”, pontuou.

André Santos, gerente de Direitos Humanos, explica que o projeto de lei atende uma das exigências do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

“É com certeza um fato histórico! Uma resolução do Conanda diz que a cada 100 mil habitantes, a cidade deve ser contemplada com um conselho. Nós já temos mais de 800 mil habitantes, então teríamos que ter oito unidades. Isto é uma luta antiga dos conselhos tutelares, que pediram a ampliação, que até então não tinha sido atendida. Foi com a preocupação e sensibilidade do Prefeito Dr. Pessoa, que esta necessidade tem saído do papel e tornado realidade. As novas unidades tendem a fortalecer a política de proteção à criança e ao adolescente, no sentido de ampliar os espaços e o número de atendimento”, ressaltou.

Foto: Euro Viveiros

A Prefeitura de Teresina, através da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas Leste  (SAAD Leste), está realizando a instalação de um novo sistema de drenagem na Rua Apolo IX, bairro Satélite. A recuperação da pavimentação asfáltica também será realizada, pois foi rompida devido às fortes chuvas.

A galeria será construída em 4,00m x 2,50m, quadruplicando o volume de água que passa no local. A Antiga galeria tinha 1,50m x 1,50m. A partir de quinta-feira (19/05), inicia o processo de recuperação da via. A obra tem investimento de R$ 140 mil e deve ser finalizada até o dia 10 de junho.

“Está faltando apenas alguns reajustes. Vamos fazer a ala do bueiro para poder proteger o aterro, e a partir de quinta-feira, será feita a recomposição da pavimentação”, disse José Alberto Lustosa, engenheiro da SAAD Leste.

A Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), levou, nesta terça-feira, (17/05), no Theatro 4 de Setembro, Centro, o primeiro lugar na premiação “Boas Práticas da Tarifa Social de Energia Elétrica 2021” da Equatorial Piauí. A Prefeitura recebeu, pelo segundo ano consecutivo, o prêmio máximo da Tarifa Social.

Na capital, foram 71.288 famílias cadastradas no Tarifa Social, por meio dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), o que levou ao primeiro lugar da premiação. No pódio, acompanhada de Teresina, ficou em segundo lugar, Parnaíba; e em terceiro o município de Barras, seguido de: Picos, Oeiras, Floriano, União, Campo Maior, Piripiri e Valença do Piauí.

Segundo Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, o resultado do prêmio deve-se primeiramente ao comprometimento das equipes do Renda Mínima dos CRAS e em segundo, ao prefeito Dr. Pessoa por implementar melhorias nas unidades.

“As nossas equipes de CRAS, sempre muito atenciosas e engajadas, tiveram o apoio da Prefeitura de Teresina, por meio do entusiasmo e empenho do prefeito Dr. Pessoa, que trabalha para melhorar os CRAS com estrutura mais confortável aos usuários e aos servidores. Diante deste esforço, conseguimos mais um ano esse prêmio do Tarifa Social, ficando em primeiro lugar. Agradeço especialmente aos servidores dos CRAS que fizeram com que esta premiação chegasse até a gente”, ressaltou.

Para Rosemere Santana, gerente de Programa de Renda Mínima e Benefícios, o primeiro lugar na premiação mostra o esforço das equipes de CRAS em Teresina por chegar cada vez mais perto da população, que mais precisa deste benefício.

“É um trabalho de equipe realizado pelas equipes de Renda Mínima dos territórios. Nós fizemos articulações de gerências e efetuamos a Busca Ativa para atualização cadastral. Então, esse prêmio é fruto da articulação entre a Gerência de Programa de Renda Mínima e Benefícios e a Gerência de Proteção Social Básica. Além disso, é também fruto dos trabalhos dos coordenadores de Renda Mínima e equipes dos territórios”, destacou.

Joaquim Milhomem, gerente de Relacionamento com Clientes da Equatorial Piauí, reforça que a premiação é para reconhecer o esforço e estimular os municípios a inserir mais famílias no Tarifa Social de Energia.

“Nós temos muitas pessoas no Cadúnico, que ainda não usufrui do benefício da Tarifa Social. Nossas forças em conjunto com o município, com o Governo do Estado e Equatorial são exatamente aumentar esta base e garantir que todas as pessoas aptas a receber o benefício, de fato o receba mensalmente na conta de energia elétrica e estamos trabalhamos juntos para aumentar a base. No Piauí, são 520 mil famílias cadastradas e só no último ano conseguimos ampliar para mais 50 mil famílias. A ideia é fazer com que o impacto seja grande na conta da família de baixa renda”, pontuou.

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

Roberto Oliveira, gerente de Programas de Transferência de Renda da Sasc, alerta para a importância da atualização e inclusão de famílias no Cadastro Único. “Tanto o Cadastro Único e a Tarifa Social de Energia Elétrica são políticas públicas muito importantes, que de certa forma transfere renda às famílias de baixa renda. É uma transferência de renda que tem impactado positivamente na economia e vem ajudando famílias que mais precisam dessa assistência”, comentou.

O prefeito Dr. Pessoa inaugura, nesta quarta-feira (18/05), a partir das 9h, o Canal do Matadouro, obra que resolve definitivamente o problema de alagamento, que era comum no período chuvoso naquela região e proporciona saneamento básico para a população que mora no seu entorno.

Construída pelo Programa Lagoas do Norte, com recurso do Banco Mundial, a obra tinha como objetivo promover o adequado escoamento das águas das chuvas. O canal recebe as águas pluviais que vêm das regiões mais altas e as direciona para as lagoas próximas, exercendo um importante papel no sistema de drenagem da região.

Nesta última etapa, a construtora responsável trabalhou na finalização da urbanização do canal com a instalação de equipamentos públicos como academias, playgrounds e iluminação. Também foram construídos piso de passeio, corrimão, arborização e jardinagem, proporcionando um espaço adequado para a prática de atividades físicas e convívio social.

Com custo total de mais de R$ 5,3 milhões, foram construídos também sistema de esgotamento sanitário, muros nas casas que margeiam o canal e pavimentação de ruas próximas.

Antigamente, o canal era obstruído pelo acúmulo de lixo e por residências que ocupavam seu leito e, por isso, a área era anualmente inundada nos períodos chuvosos. Boa parte do problema foi resolvido ainda na primeira intervenção do Lagoas do Norte, com a terraplanagem e estruturação do canal para que ele passasse a realizar o escoamento das águas de forma adequada. O programa realizou a desapropriação e reassentamento das famílias que moravam no meio do canal.

A obra do Canal de Águas Pluviais do Mocambinho vai ser entregue pela Prefeitura de Teresina na tarde desta terça-feira (17). O prefeito Dr. Pessoa, o superintendente Daniel Carvalho, da Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas Norte (SAAD Norte) e outras autoridades vão prestigiar a inauguração do local, que vai iniciar às 17h, na Avenida Freitas Neto, no Mocambinho.

Ao todo, mais de 2,3 milhões foram investidos na obra do Canal do Mocambinho. A conclusão dos serviços foi bastante comemorada pelos moradores da região que passaram décadas sofrendo com mau cheiro e inundações no período chuvoso.

A população relatou ainda que os acidentes no local, que antes eram frequentes, não estão mais acontecendo desde que a obra do canal começou a ser executada.

O superintendente Daniel Carvalho, da SAAD Norte, destacou que a inauguração da obra vai ser um momento bastante marcante para todos os moradores que sempre solicitavam a conclusão do Canal do Mocambinho e acreditaram na gestão do prefeito Dr. Pessoa para concluir os serviços.

“Amanhã vai ser um dia marcante para todos que moram no Mocambinho e nos bairros próximos, que já estavam desacreditados com a conclusão dessa obra. Sempre chegava solicitações para mim sobre o local, com os relatos dos moradores que sofriam com inundações e o mau cheiro da galeria. Conseguimos concluir todos os serviços e amanhã nós estaremos lá entregando mais um espaço na zona Norte de Teresina”, relatou o superintendente Daniel Carvalho.

Todos os teresinenses são convidados para prestigiarem a inauguração.

A Prefeitura de Teresina, por meio da Fundação Wall Ferraz, realizou, nesse final de semana, o projeto “Ação cidadania”, na zona Norte de Teresina, no bairro Mocambinho, na zona Sul, nos bairros Macaúba e Ilhotas e nos povoados Santa Luz (zona Rural Leste) e assentamento Angolar (zona rural Sudeste).

Foram oferecidas para a população as atividades gratuitas de esmaltação, corte de cabelo feminino/masculino, design de sobrancelhas, artesanato e pintura de rosto. As atividades aconteceram, no sábado (14) e domingo (15), no turno da manhã, de 8h às 12h, e no turno da tarde, de 16h às 20h, com mais de 400 atendimentos.

O projeto “Ação Cidadania” promove a ampliação da cidadania, por meio da realização de serviços de beleza em eventos promovidos pela Prefeitura de Teresina, em parcerias com secretarias e associações em diferentes bairros e comunidades.

“A Fundação Wall Ferraz tem o compromisso de levar essas atividades de ação de cidadania para as comunidades. Contamos com a sensibilidade do prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, para que cada vez mais possamos realizar essas atividades que proporcionam momentos de cidadania de lazer e de construção social nas comunidades”, disse Maykon Silva, presidente da Fundação Wall Ferraz.

Todos os cursos e serviços ofertados pela Fundação Wall Ferraz são gratuitos e garantem capacitação e serviços de qualidade aos teresinenses, principalmente jovens e adultos de baixa renda, fomentando a inclusão sócio produtiva, geração de renda e melhoria de qualidade de vida.

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, se reuniu, nesta segunda-feira, 16, com representantes da concessionária responsável pelo abastecimento de água na área urbana da capital para discutir a viabilidade de investimentos na zona Rural. A ideia é levar o serviço prestado pela empresa para as comunidades que sofrem com a constante falta de água em suas residências.

“É uma iniciativa importantíssima. Estamos focados em uma zona que sempre foi esquecida pelas gestões anteriores. Há anos que as comunidades clamam por água, mas nunca foram atendidas. Estamos buscando não apenas água, mas energia, esgoto, estradas, educação e outras coisas. Estamos trabalhando para resolver todos esses problemas”, disse o prefeito.

O presidente da Águas de Teresina, Jacy Prado, manifestou o interesse da concessionária em atender esta demanda do município. Na ocasião, o empresário destacou que o trabalho realizado na zona urbana da capital elevou para 40% a taxa de cobertura de esgoto e levou água tratada para toda a população.

“Hoje a nossa obrigação é atender a zona urbana de Teresina, mas o prefeito está preocupado com as pessoas que sofrem com a falta de água na zona Rural. Agora, vamos estudar o projeto, vamos criar uma comissão para analisar a viabilidade operacional, financeira e regulatória do serviço”, afirmou o presidente da empresa.

Além da Águas de Teresina, o grupo de discussão sobre o abastecimento de água na zona Rural contará com representantes da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (Arsete), Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) Rural e da Procuradoria Geral do Município (PGM).

A Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), por meio do Banco Popular de Teresina (BPT) aplicou mais de R$ 1 milhão na economia da Capital, através da disponibilização de microcrédito que beneficiou mais de 220 micro e pequenos empreendedores teresinenses, em apenas um mês.

Para o gerente do BPT, Almy Andrade, o Banco é uma alternativa que a Prefeitura de Teresina oferece à população que deseja expandir e até mesmo começar o próprio negócio do zero, com juros e taxas diferenciadas. “Desburocratizar e possibilitar acesso ao microcrédito é o que a nossa gestão está fazendo pelos pequenos empreendedores de Teresina. Com taxas e juros que chegam a alguns casos, a serem menos de 1% ao mês”, destacou.

O gerente, também, ressaltou as ações realizadas pela equipe para alcançar um maior número de empreendedores. “No final de abril, destinamos R$ 400 mil para os permissionários do Calçadão de Teresina e Shopping da Cidade, mandamos uma equipe do Banco para esses locais para atender esse público, mas que os mesmos não precisassem fechar seus estabelecimentos para virem até a agência”, ressaltou Andrade.

A empreendedora, Yasmin Santos, destacou a importância do crédito para o seu negócio e parabenizou a gestão pela agilidade e desburocratização.

“Com o crédito vou poder investir em mercadorias, ampliar e melhorar a estrutura do meu negócio. Não é fácil para nós, micro e pequenos empreendedores, termos acesso a uma linha de crédito. Então parabenizo a gestão da PMT, através da equipe do Banco Popular por terem esse olhar voltado para nossas necessidades”, agradeceu.

Crédito Rural

Segundo o secretário executivo da Secretaria Municipal de Economia Solidária, Francisco Wallysson , os resultados alcançados são frutos de um trabalho que está alinhado para fortalecer a economia da Capital, na sua base e que a equipe já está se preparando para levar o Banco Popular para zona rural de Teresina.

“Sabemos da importância dos pequenos negócios para a economia e para a população. É uma exigência do nosso prefeito Dr. Pessoa que todas as pastas estejam atentas e promovam ações para sanar os problemas e melhorar a vida do público assistido por cada secretaria. Por isso, iremos promover o crédito rural, onde iremos levar uma equipe do Banco Popular para a zona rural da Cidade, para que os pequenos empreendedores da zona rural possam ter conhecimento e acesso a uma linha de crédito”, ressaltou o gestor.