Após a saída para passar o Dia das Mães com a família, os reeducandos da Secretaria de Justiça do Piauí voltaram a atuar na limpeza das escolas públicas municipais na última sexta-feira (13).

Até agora, pelo menos 23 escolas já foram limpas, 6 pelas equipes da CTA, comandadas pelas SAADs, e 4 pelos reeducandos da Major César. Veja abaixo os detalhes:

Zona norte: 4 escolas (feitas pelos reeducandos)
– E.M. Roberto Cerqueira Dantas
– CMEI Monte Verde
– CMEI Zélia Calixto
– E.M. Clidenor de Freitas Santos (finaliza neste segunda-feira)

Zona sul: 10 escolas (feitas pela SAAD/CTA e SEMEC)
– E.M. Professor Benjamim Soares de Carvalho
– E.M. Zoraide Almeida
– E.M. Ruth Cardoso
– CMEI Rebeca Ribeiro
– CMEI Maria Alves da Silva
– CMEI Engenheiro Matias Matos
– CMEI Luiz Gonzaga
– CMEI Lindalma Carvalho
– CMEI Vila Tiradentes
– CMEI André Diuare

Zona Leste: 4 escolas (feitas pela SAAD/CTA e SEMEC)
– CMEI Vila Bandeirantes
– Escola Professor José Camilo Silveira
– E.M. Delfina Borralho
– E.M. Padre Angelo Imperialli

Zona Sudeste: 5 escolas (feitas pela SAAD/CTA)
– CMEI Chico Xavier
– CMEI Recanto dos Pássaros
– CMEI Clarice Lispector
– CMEI Jonas Pereira
– CMEI Ramsés Ramos

Ao todo, 40 reeducandos participam da ação de limpeza. A próxima escola onde haverá limpeza feita por eles é a CMEI Amélia Beviláqua, no Bairro Santa Maria da Codipi, zona norte. Para cada três dias trabalhados, a pena dos reeducandos será reduzida em um dia.

Após finalizar todas as escolas, os reeducandos passarão a limpar os demais prédios públicos e as ruas, sempre monitorados pela Guarda Municipal e por fiscais da SEJUS.

“Estamos trabalhando a todo vapor, como determina o prefeito Doutor Pessoa. Não temos medido esforços. As parcerias entre a Prefeitura e o Exército, e entre a Prefeitura e a SEJUS têm atingido bons resultados. Agora, a população precisa fazer sua parte. Precisa verificar sua casa, seu quintal. Qualquer tampa de garrafa é suficiente para que surja a larva do mosquito da dengue, então é necessário ficar vigilante. Além disso, também é importante descartar corretamente seu lixo e denunciar quem joga lixo em local proibido”, pondera o secretário da SEMDUH, Edmilson Ferreira, coordenador da Operação de Combate à Dengue.

Denúncias relativas a terrenos baldios que podem ter foco de dengue devem ser feitas às Superintendências de Ações Administrativas Descentralizadas (SAADs), pessoalmente ou por telefone. Já os casos de lixo colocado em via pública devem ser denunciados para o Programa Lixo Zero, pelo whatsapp 86 9.9402-3074. As denúncias são anônimas. O denunciante deve enviar informações, fotos e/ou vídeos da ação.

Reeducandos trabalhando na limpeza das escolas municipais. Foto: Divulgação (SAADs)

Jornal Meio Norte – O prefeito de Teresina, Dr Pessoa (Republicanos), sancionou a Lei de número 5.747, que cria o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio em Teresina. O projeto é de autoria da vereadora Pollyana Rocha, integrante do Partido Verde. Segundo estabelece a Lei, o programa é voltado à prevenção e ao combate ao feminicídio, a violência extrema contra as mulheres e meninas, conforme os termos da legislação nacional vigente e das normas internacionais de Direitos Humanos.

Dentre os objetivos do programa estão a redução do número de feminicídios em Teresina; a promoção, o fortalecimento e a articulação de uma rede de enfrentamento e atendimento às mulheres em situação de violência; e a garantia e proteção dos direitos das mulheres em situação de violência considerando o racismo patriarcal e as diferenças étnicas, geracionais, de origem sexual, identidade de gênero, de deficiência e de territorialidade.

De acordo com o chefe do Executivo, a criação do programa tem por finalidade promover uma mudança cultural e de transformação dos estereótipos que embasam violências contra as mulheres, levando em conta a perspectiva interseccional e imbricada de discriminações variadas. Segundo a nova lei, a meta é prestar assistência articulada e integral, conforme os conforme os princípios e diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assistência Social, no Sistema Único de Saúde e no Sistema Único de Segurança Pública.

Pretende-se também, segundo a lei, estimular parcerias entre órgãos governamentais, ou entre estes e entidades não governamentais, nas áreas de política para as mulheres, segurança pública, assistência social, saúde, educação, trabalho, habitação e cultura, para efetivação de programas de prevenção e combate a todas as formas de violências contra as mulheres.

Conforme a Lei o programa é uma política pública que trata de fortalecer e ampliar a rede municipal de atendimento às mulheres em situação de violência; motivar o estabelecimento de parcerias com os órgãos prestadores dos serviços de formação e responsabilização para atendimento dos agentes envolvidos em situações de violência contra as mulheres; impulsionar parcerias com instituições de ensino superior, objetivando o apoio técnico especializado em estudos relacionados às violências contra as mulheres e feminicídio; e fomentar políticas de formação e sensibilização permanente de funcionários das áreas de segurança pública, saúde, educação, assistência social, cultura em temas relacionados às violências contra as mulheres, em suas articulações com raça, etnia e diversidade sexual, nos termos do art. 8°,VII,da Lei n° 11.340/2006; XI – evitar a revitimização e a violência institucional no atendimento às mulheres em situação de violência, realizando, para tanto, estudo de falhas do atendimento.

O prefeito de Teresina, Dr. pessoa, visitou na tarde desta sexta-feira (13/05), o terreno onde serão construídas casas populares para famílias desabrigadas por conta das fortes chuvas na capital.

O Terreno localizado no residencial Leonel Brizola, zona Norte, possui dois hectares e já está recebendo os serviços de limpeza e terraplanagem. Ao todo, 390 casas populares serão construídas. O terreno é de propriedade do município.

Dr. Pessoa ressalta a agilidade no andamento do projeto e garante quem em breve, os teresinenses que estão desabrigados receberão um novo lar.

“Viemos ver como está o andamento do projeto. O nosso objetivo é dar moradia para quem perdeu sua residência nos alagamentos durante o período chuvoso. Vi que os serviços que foram solicitados já estão avançados e vamos seguir em ritmo acelerado para dar dignidade e moradia para quem precisa o mais rápido possível”, destacou Dr. pessoa.

O secretário de desenvolvimento urbano e habitação (Semduh), Edmilson Ferreira, aponta que outras zonas de Teresina também serão beneficiadas com a construção de casas.

“É apenas a primeira etapa. Temos 770 famílias que perderam suas casas por conta das enchentes, principalmente na zona Norte. Vale ressaltar que mais casas serão construídas em outras zonas da cidade nas próximas etapas deste projeto idealizado pelo prefeito Dr. Pessoa”, concluiu.

A força-tarefa da Prefeitura de Teresina para eliminar os focos da dengue pela cidade está contando com diversas ações diretas entre a comunidade e parceiros da administração pública. Nessa sexta-feira (13/05), os reeducandos do sistema prisional estão finalizando o trabalho de capina na Escola Municipal Roberto Cerqueira Dantas e iniciando na Escola Municipal Clidenor de Freitas.

A ação é uma parceria entre a Secretaria Municipal de Educação (Semec) e a Secretaria Estadual de Justiça (Sejus), com o objetivo de limpar as áreas ao redor das escolas que precisam de mais atenção no momento. A área sem matagal ajuda a eliminar os possíveis focos de reprodução do Aedes aegypti, mosquito transmissor da doença. Os CMEIs Monte e CMEI Zélia Calixto já receberam a limpeza.

Reinaldo Ximenes, coordenador do projeto na Semec, explica que a turma que está atuando no serviço de capina das unidades de ensino possui um cronograma de trabalho para contemplar o maior número de escolas possível. “Somos responsáveis pelas zonas Norte e Leste, enquanto o Consórcio Teresina Ambiental (CTA) e as superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD´s) atendem as demandas das zonas Sul e Sudeste. Todos juntos em um mutirão contra a proliferação do Aedes aegypti”, pontua Ximenes.

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), apresentou proposta ao Programa Pró-Moradia, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), para a construção de 300 casas. As residências serão destinadas às famílias atingidas pelas chuvas deste ano, que ficaram desabrigadas.

A proposta sugere dois terrenos municipais para a construção desses imóveis. A localização destes terrenos será anunciada tão logo a obra se inicie, mas para isso será necessária a aprovação do Governo Federal.

“Esse programa do Governo Federal constrói lotes de 300 casas. Já enviamos a proposta e, caso seja aceita, é a melhor alternativa para resolver a situação dessas famílias que ficaram sem casa em virtude das chuvas. Além dessas 300 moradias, a Prefeitura busca recursos para construir ao menos mais 90”, declara o secretário da SEMDUH, Edmilson Ferreira.

Para a construção das 390 moradias, a SEMDUH calcula um investimento de cerca de R$ 50 milhões. A previsão é que o Ministério do Desenvolvimento Rural envie resposta sobre a aprovação da proposta até o início do próximo semestre. Ainda neste mês, o prefeito Dr. Pessoa irá a Brasília solicitar agilidade nesse processo. Caso a proposta não seja aceita, a Prefeitura continuará buscando alternativas para obter os recursos necessários.

Do início do período chuvoso até agora, 770 famílias foram atendidas pela Prefeitura de Teresina por terem a casa inundada ou destruída pela água. Dessas, apenas 28 permanecem abrigadas em escolas municipais, as demais foram encaminhadas para o Programa Cidade Solidária, que abrange o Aluguel Solidário e o Família Acolhedora.

Aulas presenciais

Com a volta das aulas presenciais, as famílias abrigadas em escolas devem ser remanejadas para outro local até o dia 23 de maio. A Prefeitura está em busca de um imóvel para encaminhar essas famílias. “A ideia é encontrar um prédio que possa recebê-las até que as moradias definitivas sejam construídas”, acrescenta o secretário.

Recuperação de imóveis

Edmilson diz ainda que a Prefeitura está realizando um levantamento das casas atingidas pelas chuvas. Os imóveis em condições de serem recuperados serão reformados e devolvidos às famílias.

“Sabemos que muitas casas foram totalmente destruídas, tomadas pela água e sabemos também que muitas estão em áreas de risco. Essas não serão reformadas, pelo contrário. Casas abaixo da cota de inundação devem ser demolidas para evitar que as famílias voltem. Por outro lado, estimamos que cerca de 200 imóveis estarão seguros após a reforma. Esses, sim, serão recuperados e devolvidos”, esclarece.

Outra ação da PMT é a investigação de imóveis relativos a programas habitacionais anteriores que estão desocupados ou ocupados de forma irregular. A orientação do prefeito Dr. Pessoa é que essas moradias sejam remanejadas para famílias desabrigadas.